TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE
TREINAMENTOS ONLINE
Última atualização: 01/07/2025
1. OBJETO
1.1. Estes Termos regulam a participação em treinamentos online oferecidos pela ONNOVA INTEGRANDO SOLUÇÕES 360 (“CONTRATADA”), com sede na Rua das Flores, nº 134, Vila dos Palmares, São Paulo/SP, CNPJ nº 61.393.103/0001-53.
1.2. Os treinamentos são realizados de forma remota (online), por meio de plataforma digital indicada pela CONTRATADA, conforme programação informada no momento da inscrição.
2. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
2.1. Realizar testes técnicos prévios para assegurar a qualidade mínima da transmissão (áudio e vídeo).
2.2. Disponibilizar o conteúdo conforme carga horária e pausas previamente definidas.
2.3. Em caso de falhas técnicas atribuíveis à CONTRATADA, será oferecido reagendamento único sem custo adicional.
2.4. Permanecer na sala virtual por até 10 minutos após o horário agendado. A ausência total dos participantes nesse período implicará necessidade de novo agendamento, a critério exclusivo da CONTRATADA.
3. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
3.1. Manter o microfone desligado, salvo quando autorizado.
3.2. Manter a câmera ligada para identificação inicial (opcional após início).
3.3. Participar dentro do período contratado, conforme plano ou modalidade adquirida.
3.4. Usar canais apropriados para envio de dúvidas, respeitando o andamento do treinamento.
3.5. A ausência de um ou mais membros inscritos não obriga a reaplicação do conteúdo. A CONTRATADA entende o serviço como prestado.
4. REAGENDAMENTO, CANCELAMENTO E CERTIFICAÇÃO
4.1. O CONTRATANTE poderá reagendar o treinamento com mínimo de 24h de antecedência, via comunicação formal (e-mail).
4.2. São permitidos até 2 (dois) reagendamentos por curso. Após isso, considera-se o serviço como prestado.
4.3. O não comparecimento sem aviso prévio nas condições acima acarretará perda do direito a reagendamento ou reembolso.
4.4. Em caso de cancelamento por iniciativa do CONTRATANTE:
– Será aplicada multa compensatória de 30% do valor do curso;
– Cancelamentos com menos de 24h não geram reembolso.
4.5. Se a interrupção for causada por falhas técnicas alheias à vontade da CONTRATADA, será oferecida nova data para continuação sem custos.
4.6. Participantes com presença integral receberão certificado individual de conclusão no prazo de até 72 horas após o curso, por meio eletrônico.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1. A CONTRATADA não se responsabiliza por falhas técnicas, quedas de internet ou energia por parte do CONTRATANTE.
5.2. Não há direito à repetição do curso ou reembolso por problemas técnicos da parte do CONTRATANTE.
5.3. A CONTRATADA não garante resultados específicos com a aplicação do conteúdo, tampouco assume responsabilidade por prejuízos indiretos, operacionais ou financeiros decorrentes do uso do conhecimento adquirido.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. O conteúdo apresentado nos treinamentos, incluindo gravações, materiais visuais, apostilas e slides, é protegido por direitos autorais e não poderá ser gravado, reproduzido ou distribuído sem autorização expressa e por escrito da CONTRATADA.
6.2. O acesso ao curso é pessoal e intransferível.
7. PRIVACIDADE E DADOS
7.1. A CONTRATADA se compromete a proteger os dados pessoais fornecidos durante o processo de inscrição e participação, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
8. ACEITE E VIGÊNCIA
8.1. O aceite digital destes Termos pelo CONTRATANTE tem valor jurídico equivalente à assinatura física.
8.2. Estes Termos entram em vigor no momento da inscrição no treinamento e permanecem válidos enquanto houver vínculo com a CONTRATADA.
9. FORO
9.1. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.
Contato
ONNOVA INTEGRANDO SOLUÇÕES 360
CNPJ: 61.393.103/0001-53
E-mail de contato: matheus@onnova360.com
Site: https://onnova360.com
