TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE
TREINAMENTOS ONLINE
Última atualização: 01/07/2025
1. OBJETO
1.1 Estes Termos regulam a prestação de serviços de consultoria personalizada oferecidos pela ONNOVA INTEGRANDO SOLUÇÕES 360 (“CONTRATADA”), com sede na Rua das Flores, nº 134, Vila dos Palmares, São Paulo/SP, CNPJ nº 61.393.103/0001-53.
1.2 A consultoria será realizada de forma remota ou presencial, conforme definido entre as partes no momento da contratação.
1.3 Ao término, a CONTRATADA entregará dois documentos técnicos:
– Projeto Base: com diagnóstico, diretrizes e plano de ação.
– Projeto Executivo: consolidação e implementação das soluções.
1.4 Os documentos seguirão as definições estratégicas acordadas durante a execução da consultoria.
2. VIGÊNCIA
2.1 Este Termo é válido por prazo determinado conforme contratação específica.
2.2 A rescisão unilateral pode ocorrer mediante aviso com 30 dias de antecedência.
3. REMUNERAÇÃO
3.1 A consultoria será remunerada conforme valor acordado entre as partes.
3.2 O atraso no pagamento poderá implicar multa de 2% sobre o valor devido.
4. DESPESAS OPERACIONAIS
4.1 Custos como deslocamento, hospedagem e alimentação serão previamente aprovados e arcados pela CONTRATANTE, quando aplicável.
5. CONFIDENCIALIDADE
5.1 As partes comprometem-se a manter sigilo absoluto sobre todas as informações trocadas durante a execução do serviço.
5.2 A obrigação de confidencialidade permanece válida por 5 anos após o término da consultoria.
6. PROTEÇÃO DE DADOS
6.1 As partes comprometem-se ao cumprimento integral da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
6.2 A CONTRATADA adotará medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança das informações tratadas.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1 Todo o material técnico entregue será de titularidade da CONTRATANTE.
7.2 A CONTRATADA não poderá reproduzir ou divulgar tais materiais sem autorização por escrito.
8. RESCISÃO
8.1 O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante notificação.
8.2 O descumprimento de cláusulas implicará em responsabilização da parte inadimplente.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 É vedada a cessão dos direitos e obrigações sem consentimento prévio.
9.2 Omissões serão supridas por legislação aplicável vigente.
10. FORO
10.1 Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.
Contato
ONNOVA INTEGRANDO SOLUÇÕES 360
CNPJ: 61.393.103/0001-53
E-mail de contato: matheus@onnova360.com
Site: https://onnova360.com
